Dossiê/Processo 41799 - Código do Processo Civil, artigos 844, 845 e 868. Lei nº 2123, de 01/12/1953. Lei nº 499, de 1948. Lei nº 3414, de 20/06/1958

Zona de identificação

Código de referência

41799

Título

Código do Processo Civil, artigos 844, 845 e 868. Lei nº 2123, de 01/12/1953. Lei nº 499, de 1948. Lei nº 3414, de 20/06/1958

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 29f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O IAPB, insatisfeito com o despacho proferido nos autos do agravo de petição em mandado de segurança e indeferitório do recurso extraordinário, vem propor agravo de instrumento contra o Egrégio Supremo Tribunal Federal a fim de manter o processo em andamento. O processo passou por agravo de instrumento no Supremo Tribunal Federal. O relator Hermes Lima negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Jardim, Arydaman Eduardo Viçoso (réu); Teixeira, Ronaldo Maria Borgerth (réu); Gama, Augusto Carlos Calmon Nogueira da (réu); Freitas, Hamilton de Souza Freitas (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03-03-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46949 (número do documento)

        Área de ingresso