Dossiê/Processo 41799 - Código do Processo Civil, artigos 844, 845 e 868. Lei nº 2123, de 01/12/1953. Lei nº 499, de 1948. Lei nº 3414, de 20/06/1958

Área de identificação

Código de referência

41799

Título

Código do Processo Civil, artigos 844, 845 e 868. Lei nº 2123, de 01/12/1953. Lei nº 499, de 1948. Lei nº 3414, de 20/06/1958

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 29f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O IAPB, insatisfeito com o despacho proferido nos autos do agravo de petição em mandado de segurança e indeferitório do recurso extraordinário, vem propor agravo de instrumento contra o Egrégio Supremo Tribunal Federal a fim de manter o processo em andamento. O processo passou por agravo de instrumento no Supremo Tribunal Federal. O relator Hermes Lima negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Jardim, Arydaman Eduardo Viçoso (réu); Teixeira, Ronaldo Maria Borgerth (réu); Gama, Augusto Carlos Calmon Nogueira da (réu); Freitas, Hamilton de Souza Freitas (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46949 (número do documento)

        Área de ingresso