Dossiê/Processo 32178 - código processo civil, artigo 291. lei 1711 de 28/10/52 artigo 257. decreto 28313 de 28/06/52, artigo 1º. certificado de habilitação em 1945. nomeação assinalada pelo Presidente da Republica. (4)declaração de transferência em 1945/1950. (20)portaria de admissão em 1942, 1948, 1939. portaria nº 1 de 1947. (10)concessão de melhoria de salário em 1946/1943. (6)procuração. tabelião. Edgard Costa Filho. Rua do Rosário, 76,RJem1963/1967.Marcio de Souza Braga . Av. Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ tabelião em 1963/1967. José de Brito Freire, Av. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1963/1967. advogado. Ribeiro, Ary Médici. rua da Quitanda, nº3, sala 514. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23

Área de identidad

Código de referencia

32178

Título

código processo civil, artigo 291. lei 1711 de 28/10/52 artigo 257. decreto 28313 de 28/06/52, artigo 1º. certificado de habilitação em 1945. nomeação assinalada pelo Presidente da Republica. (4)declaração de transferência em 1945/1950. (20)portaria de admissão em 1942, 1948, 1939. portaria nº 1 de 1947. (10)concessão de melhoria de salário em 1946/1943. (6)procuração. tabelião. Edgard Costa Filho. Rua do Rosário, 76,RJem1963/1967.Marcio de Souza Braga . Av. Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ tabelião em 1963/1967. José de Brito Freire, Av. Graça Aranha, 342ª, RJ em 1963/1967. advogado. Ribeiro, Ary Médici. rua da Quitanda, nº3, sala 514. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23

Fecha(s)

  • 1964; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 168f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, funcionários públicos amparados pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias artigo 23, tiveram seus nomes retirados da lista para preenchimento de vagas de Auxiliar Administrativo, enquanto nomes de pessoas fora do serviço público foram relacionados. Alegaram que eram titulares de cargos públicos e exerciam funções análogas. Assim, requereram que fossem colocados nos cargos, e o pagamento dos vencimentos atrasados. O juiz Elmar Wilson Aguiar Campos julgou a ação prescrita.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Serejo, Agar de Moura Carvalho (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Neves, Adeuno Augusto Peixoto (autor); Machado, Almidia da Silva (autor); Silveira, Álvaro (autor); Castro, Arnanildo de Freitas e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33050 (número do documento)

        Área de Ingreso