Dossiê/Processo 36324 - Cópia fotoestática de Comunicação de Concessão de Auxílio Doença, do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, de 1959. Cópia de fragmento do UB, de 1967. Procuração Tabelião Aloysio Spínola, Avenida Erasmo Braga, 115, de 1968. Cópia de Guia de Exame Médico, de 1961. Impresso referente à Fiscalização, de 1967. Termo de Agravo, de 1969. Jornal A Notícia, de 1970. Lei n° de 05/11/1965. Decreto n° 48459, artigos 46 e 52. Decreto n° 60501, artigos 39 e 45. Código do Processo Civil, artigo 841

Zone d'identification

Cote

36324

Titre

Cópia fotoestática de Comunicação de Concessão de Auxílio Doença, do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, de 1959. Cópia de fragmento do UB, de 1967. Procuração Tabelião Aloysio Spínola, Avenida Erasmo Braga, 115, de 1968. Cópia de Guia de Exame Médico, de 1961. Impresso referente à Fiscalização, de 1967. Termo de Agravo, de 1969. Jornal A Notícia, de 1970. Lei n° de 05/11/1965. Decreto n° 48459, artigos 46 e 52. Decreto n° 60501, artigos 39 e 45. Código do Processo Civil, artigo 841

Date(s)

  • 1968; 1970 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 112f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, estado civil casado, profissão comerciário, residente à Rua Transilvânia, 58, Ilha do Governador, propõe uma ação ordinária requerendo o restabelecimento de sua aposentadoria por invalidez, bem como o pagamento dos benefícios atrasados. O juiz deferiu o requerido e o réu apelou para o STF, que homologou a desistência do recurso voluntário e negando provimento ao recurso ex ofício

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Velloso, Albertino (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    30-06-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        30342 (número do documento)

        Accession area