Dossiê/Processo 36324 - Cópia fotoestática de Comunicação de Concessão de Auxílio Doença, do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, de 1959. Cópia de fragmento do UB, de 1967. Procuração Tabelião Aloysio Spínola, Avenida Erasmo Braga, 115, de 1968. Cópia de Guia de Exame Médico, de 1961. Impresso referente à Fiscalização, de 1967. Termo de Agravo, de 1969. Jornal A Notícia, de 1970. Lei n° de 05/11/1965. Decreto n° 48459, artigos 46 e 52. Decreto n° 60501, artigos 39 e 45. Código do Processo Civil, artigo 841

Zona de identificação

Código de referência

36324

Título

Cópia fotoestática de Comunicação de Concessão de Auxílio Doença, do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, de 1959. Cópia de fragmento do UB, de 1967. Procuração Tabelião Aloysio Spínola, Avenida Erasmo Braga, 115, de 1968. Cópia de Guia de Exame Médico, de 1961. Impresso referente à Fiscalização, de 1967. Termo de Agravo, de 1969. Jornal A Notícia, de 1970. Lei n° de 05/11/1965. Decreto n° 48459, artigos 46 e 52. Decreto n° 60501, artigos 39 e 45. Código do Processo Civil, artigo 841

Data(s)

  • 1968; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 112f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, profissão comerciário, residente à Rua Transilvânia, 58, Ilha do Governador, propõe uma ação ordinária requerendo o restabelecimento de sua aposentadoria por invalidez, bem como o pagamento dos benefícios atrasados. O juiz deferiu o requerido e o réu apelou para o STF, que homologou a desistência do recurso voluntário e negando provimento ao recurso ex ofício

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Velloso, Albertino (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30342 (número do documento)

        Área de ingresso