Dossiê/Processo 36324 - Cópia fotoestática de Comunicação de Concessão de Auxílio Doença, do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, de 1959. Cópia de fragmento do UB, de 1967. Procuração Tabelião Aloysio Spínola, Avenida Erasmo Braga, 115, de 1968. Cópia de Guia de Exame Médico, de 1961. Impresso referente à Fiscalização, de 1967. Termo de Agravo, de 1969. Jornal A Notícia, de 1970. Lei n° de 05/11/1965. Decreto n° 48459, artigos 46 e 52. Decreto n° 60501, artigos 39 e 45. Código do Processo Civil, artigo 841

Área de identificação

Código de referência

36324

Título

Cópia fotoestática de Comunicação de Concessão de Auxílio Doença, do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, de 1959. Cópia de fragmento do UB, de 1967. Procuração Tabelião Aloysio Spínola, Avenida Erasmo Braga, 115, de 1968. Cópia de Guia de Exame Médico, de 1961. Impresso referente à Fiscalização, de 1967. Termo de Agravo, de 1969. Jornal A Notícia, de 1970. Lei n° de 05/11/1965. Decreto n° 48459, artigos 46 e 52. Decreto n° 60501, artigos 39 e 45. Código do Processo Civil, artigo 841

Data(s)

  • 1968; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 112f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, profissão comerciário, residente à Rua Transilvânia, 58, Ilha do Governador, propõe uma ação ordinária requerendo o restabelecimento de sua aposentadoria por invalidez, bem como o pagamento dos benefícios atrasados. O juiz deferiu o requerido e o réu apelou para o STF, que homologou a desistência do recurso voluntário e negando provimento ao recurso ex ofício

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Velloso, Albertino (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30342 (número do documento)

        Área de ingresso