Dossiê/Processo 34391 - cópias fotostáticas da Nomeação de Cargo assinado por Eurico Gaspar Dutra 05/08/1948. Diário Oficial 1955. Diário de Justiça 1952. Decreto nº 5527 de 28/05/1943. Lei nº 488 de 15/11/1948. Decreto nº 28863 de 13/11/1950. Lei nº 1765 de 1952

Zone d'identification

Cote

34391

Titre

cópias fotostáticas da Nomeação de Cargo assinado por Eurico Gaspar Dutra 05/08/1948. Diário Oficial 1955. Diário de Justiça 1952. Decreto nº 5527 de 28/05/1943. Lei nº 488 de 15/11/1948. Decreto nº 28863 de 13/11/1950. Lei nº 1765 de 1952

Date(s)

  • 1956; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 76f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes eram funcionários públicos federais. Exerciam as funções de Oficial administrativo, percebendo vencimentos de padrão U, A e J. Propuseram uma Ação Ordinária requerendo a equiparação de seus vencimentos com os de oficial administrativo do Instituto de Previdência e Assistência do Estado, conforme o disposto no Decreto-Lei nº 5527 de 28/05/1943. Os autos ficaram no aguardo de iniciativa das partes

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ribeiro, Paulo de Carvalho (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    16-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        29694 (número do documento)

        Accession area