Dossiê/Processo 34391 - cópias fotostáticas da Nomeação de Cargo assinado por Eurico Gaspar Dutra 05/08/1948. Diário Oficial 1955. Diário de Justiça 1952. Decreto nº 5527 de 28/05/1943. Lei nº 488 de 15/11/1948. Decreto nº 28863 de 13/11/1950. Lei nº 1765 de 1952

Zona de identificação

Código de referência

34391

Título

cópias fotostáticas da Nomeação de Cargo assinado por Eurico Gaspar Dutra 05/08/1948. Diário Oficial 1955. Diário de Justiça 1952. Decreto nº 5527 de 28/05/1943. Lei nº 488 de 15/11/1948. Decreto nº 28863 de 13/11/1950. Lei nº 1765 de 1952

Data(s)

  • 1956; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 76f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram funcionários públicos federais. Exerciam as funções de Oficial administrativo, percebendo vencimentos de padrão U, A e J. Propuseram uma Ação Ordinária requerendo a equiparação de seus vencimentos com os de oficial administrativo do Instituto de Previdência e Assistência do Estado, conforme o disposto no Decreto-Lei nº 5527 de 28/05/1943. Os autos ficaram no aguardo de iniciativa das partes

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribeiro, Paulo de Carvalho (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29694 (número do documento)

        Área de ingresso