Dossiê/Processo 16384 - Carta Patente, 1894. Jornal Diário Oficial, 03/12/1894, 16/03/1893. Justificação de Ausência, 1898. Procuração, Tabelião Gabriel de Catanheda, 1898

Área de identificação

Código de referência

16384

Título

Carta Patente, 1894. Jornal Diário Oficial, 03/12/1894, 16/03/1893. Justificação de Ausência, 1898. Procuração, Tabelião Gabriel de Catanheda, 1898

Data(s)

  • 1898 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 66f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, tendo concedido ao ré patente de invenção para um sistema de loteria chamado Lotto, alega que tal patente é nula por incidir em invento que não ofereceu resultado prático industrial nos termos da lei 3129, de 14/10/1882, art 1 e decreto 8820 de 30/10/1882, art. 1 e 2 e por isso requer anulação da patente. A patente foi julgada nula. O réu apelou ao STF, mas não consta resultado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Patricio Alves de (réu); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/7/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25499 (número do documento)

        Área de ingresso