Dossiê/Processo 36252 - carta patente assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra. Diário oficial, de 29/04/1959, 18/06/1959, 15/10/1959 13/10/1959 e outras. (2) procurações tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha,342, RJ, em 1961 e 1965. correio da manhã, de 30/04/1964. lei 3589, de 19/07/1959. lei 616, de 02/02/1949. advogado Raul F. da Silva e Orlando T. Corrêa rua do Carmo, 6

Área de identidad

Código de referencia

36252

Título

carta patente assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra. Diário oficial, de 29/04/1959, 18/06/1959, 15/10/1959 13/10/1959 e outras. (2) procurações tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha,342, RJ, em 1961 e 1965. correio da manhã, de 30/04/1964. lei 3589, de 19/07/1959. lei 616, de 02/02/1949. advogado Raul F. da Silva e Orlando T. Corrêa rua do Carmo, 6

Fecha(s)

  • 1960; 1970 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 117f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, casado coronel do Exército, residente à rua Conde de Bonfim, 1238 Tijuca, com base no decreto 9120, de 02/04/1946, artigo 60, lei 2370, de 09/12/1954 e no lei 1267, de 09/12/1950 propôs uma ação ordinária requerendo três promoções, alegando que foi revertido ao serviço ativo após o ingresso na inatividade, e participou do combate à Intentona Comunista, de 1935. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou desta para o TFR, que negou provimento ao recurso. Desta forma, o autor interpôs recurso extraordinário, ao qual foi negado seguimento. Promoção.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Nives, Argemiro (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    6/5/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43922 (número do documento)

        Área de Ingreso