Dossiê/Processo 36252 - carta patente assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra. Diário oficial, de 29/04/1959, 18/06/1959, 15/10/1959 13/10/1959 e outras. (2) procurações tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha,342, RJ, em 1961 e 1965. correio da manhã, de 30/04/1964. lei 3589, de 19/07/1959. lei 616, de 02/02/1949. advogado Raul F. da Silva e Orlando T. Corrêa rua do Carmo, 6

Área de identificação

Código de referência

36252

Título

carta patente assinada pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra. Diário oficial, de 29/04/1959, 18/06/1959, 15/10/1959 13/10/1959 e outras. (2) procurações tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha,342, RJ, em 1961 e 1965. correio da manhã, de 30/04/1964. lei 3589, de 19/07/1959. lei 616, de 02/02/1949. advogado Raul F. da Silva e Orlando T. Corrêa rua do Carmo, 6

Data(s)

  • 1960; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 117f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, casado coronel do Exército, residente à rua Conde de Bonfim, 1238 Tijuca, com base no decreto 9120, de 02/04/1946, artigo 60, lei 2370, de 09/12/1954 e no lei 1267, de 09/12/1950 propôs uma ação ordinária requerendo três promoções, alegando que foi revertido ao serviço ativo após o ingresso na inatividade, e participou do combate à Intentona Comunista, de 1935. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou desta para o TFR, que negou provimento ao recurso. Desta forma, o autor interpôs recurso extraordinário, ao qual foi negado seguimento. Promoção.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Nives, Argemiro (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/5/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43922 (número do documento)

        Área de ingresso