Dossiê/Processo 6195 - Carta Patente do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, 1917. Jornal Diário Oficial, 14/01/1902. Declaração, 1907. Telegrama da Western Telegraph Company, 1908. Esboço de Invenção, 1907. Procuração 2, tabelião Dário Teixeira da Cunha, 1909. tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1910. Ato Judiciário, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1907. Relatório, 1907. Procuração, 1908. Certidão de Reconhecimento de Assinatura, 1908

Área de identidad

Código de referencia

6195

Título

Carta Patente do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, 1917. Jornal Diário Oficial, 14/01/1902. Declaração, 1907. Telegrama da Western Telegraph Company, 1908. Esboço de Invenção, 1907. Procuração 2, tabelião Dário Teixeira da Cunha, 1909. tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1910. Ato Judiciário, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1907. Relatório, 1907. Procuração, 1908. Certidão de Reconhecimento de Assinatura, 1908

Fecha(s)

  • 1907 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 108f

Área de contexto

Nombre del productor

Moura & Wilson (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, representante e procurador de Ademar Napoleon Petit, requereu ação sumária de nulidade de patente contra o suplicado, procurador da Compagnie Générale de Phonographes Cinematographos et Cyppareils de Précision, relativa a uma máquina falante. São citados o Decreto nº 8820 de 30/12/1882, artigo 52, número 2 o Lei nº 3129 de 1882 artigo 5, parágrafo 1, número 2 (artigo1, parágrafos 1 e 2), o Lei de 14/10/1882, artigo 1, parágrafo 1, parte III ; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 282, parte III, os Regulamento nº 737 de 1850, artigos 147 à 151. O juiz julgou por sentença e mandou que a sentença apelada produzam todos os efeitos legais. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Martins, Raul de Souza (Juiz); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz); Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz); Figner, Frederico (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil
  • francés

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    06-12-2005

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        4429 (número do documento)

        Área de Ingreso