Dossiê/Processo 6195 - Carta Patente do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, 1917. Jornal Diário Oficial, 14/01/1902. Declaração, 1907. Telegrama da Western Telegraph Company, 1908. Esboço de Invenção, 1907. Procuração 2, tabelião Dário Teixeira da Cunha, 1909. tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1910. Ato Judiciário, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1907. Relatório, 1907. Procuração, 1908. Certidão de Reconhecimento de Assinatura, 1908

Zone d'identification

Cote

6195

Titre

Carta Patente do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, 1917. Jornal Diário Oficial, 14/01/1902. Declaração, 1907. Telegrama da Western Telegraph Company, 1908. Esboço de Invenção, 1907. Procuração 2, tabelião Dário Teixeira da Cunha, 1909. tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1910. Ato Judiciário, Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1907. Relatório, 1907. Procuração, 1908. Certidão de Reconhecimento de Assinatura, 1908

Date(s)

  • 1907 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v 108f

Zone du contexte

Nom du producteur

Moura & Wilson (réu). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, representante e procurador de Ademar Napoleon Petit, requereu ação sumária de nulidade de patente contra o suplicado, procurador da Compagnie Générale de Phonographes Cinematographos et Cyppareils de Précision, relativa a uma máquina falante. São citados o Decreto nº 8820 de 30/12/1882, artigo 52, número 2 o Lei nº 3129 de 1882 artigo 5, parágrafo 1, número 2 (artigo1, parágrafos 1 e 2), o Lei de 14/10/1882, artigo 1, parágrafo 1, parte III ; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 282, parte III, os Regulamento nº 737 de 1850, artigos 147 à 151. O juiz julgou por sentença e mandou que a sentença apelada produzam todos os efeitos legais. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Martins, Raul de Souza (Juiz); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz); Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz); Figner, Frederico (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien
  • français

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

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    Existence and location of originals

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    06-12-2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        4429 (número do documento)

        Accession area