Dossiê/Processo 9558 - Carta Patente, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1925. Certidão, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1925. Fatura, F. Matarazzo Cia., 1923. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1921. Recorte de Jornal Diário Oficial, 16/10/192?. Propaganda de Pastilhas Valda. Taxa Judiciária, 1925. Regulamento nº 8820 de 30/12/1882. Lei n º3129 14/10/1882. Acórdão nº 2071 16/04/1916

Zone d'identification

Cote

9558

Titre

Carta Patente, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1925. Certidão, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1925. Fatura, F. Matarazzo Cia., 1923. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1921. Recorte de Jornal Diário Oficial, 16/10/192?. Propaganda de Pastilhas Valda. Taxa Judiciária, 1925. Regulamento nº 8820 de 30/12/1882. Lei n º3129 14/10/1882. Acórdão nº 2071 16/04/1916

Date(s)

  • 1925 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 201f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Piganatari & Matarazzo (autor). Arlindo Guimarães & Cia. (réu). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores sediados à Rua Carneiro Leão, 147, São Paulo, da Metalúrgica Matarazzo, propôs ação de nulidade de patente contra Arlindo Guimarães & Cia, estabelecidos no Rio de Janeiro. Estes declararam terem produzido uma novidade registrada no memorial de 19/11/1923 e publicado no Diário Oficial, 18/03/1924, sob o no. 14337. Esse produto, sendo antigo, não poderia ter sido registrado. Giuseppe Aliberti já o havia tentado fazer, e não pagou as respectivas anuidades, talvez por ter percebido ser demasiado óbvio o produto. A fim de impedir a ameaça de busca e apreensão, requereu-se a citação da ré e da União Federal, para a nulidade da patente de invenção. O juiz deu provimento aos autores. Os réus apelaram. Os autores agravaram a petição. O STF indeferiu o agravo. O STF, unanimemente, negou a apelação

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/10/06

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        7447 (número do documento)

        Accession area