Dossiê/Processo 9558 - Carta Patente, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1925. Certidão, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1925. Fatura, F. Matarazzo Cia., 1923. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1921. Recorte de Jornal Diário Oficial, 16/10/192?. Propaganda de Pastilhas Valda. Taxa Judiciária, 1925. Regulamento nº 8820 de 30/12/1882. Lei n º3129 14/10/1882. Acórdão nº 2071 16/04/1916

Área de identificação

Código de referência

9558

Título

Carta Patente, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1925. Certidão, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, 1925. Fatura, F. Matarazzo Cia., 1923. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1921. Recorte de Jornal Diário Oficial, 16/10/192?. Propaganda de Pastilhas Valda. Taxa Judiciária, 1925. Regulamento nº 8820 de 30/12/1882. Lei n º3129 14/10/1882. Acórdão nº 2071 16/04/1916

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 201f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Piganatari & Matarazzo (autor). Arlindo Guimarães & Cia. (réu). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores sediados à Rua Carneiro Leão, 147, São Paulo, da Metalúrgica Matarazzo, propôs ação de nulidade de patente contra Arlindo Guimarães & Cia, estabelecidos no Rio de Janeiro. Estes declararam terem produzido uma novidade registrada no memorial de 19/11/1923 e publicado no Diário Oficial, 18/03/1924, sob o no. 14337. Esse produto, sendo antigo, não poderia ter sido registrado. Giuseppe Aliberti já o havia tentado fazer, e não pagou as respectivas anuidades, talvez por ter percebido ser demasiado óbvio o produto. A fim de impedir a ameaça de busca e apreensão, requereu-se a citação da ré e da União Federal, para a nulidade da patente de invenção. O juiz deu provimento aos autores. Os réus apelaram. Os autores agravaram a petição. O STF indeferiu o agravo. O STF, unanimemente, negou a apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/10/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        7447 (número do documento)

        Área de ingresso