Dossiê/Processo 36319 - Certidão de Nascimento, de 1968. Jornal Diário da Justiça, de 11/08/1969. Certidão de Casamento 3, de 1938 e 1969. Certidão de Óbito 5, de 1967 e 1968. Lei nª 1533, de 31/12/1951

Área de identificação

Código de referência

36319

Título

Certidão de Nascimento, de 1968. Jornal Diário da Justiça, de 11/08/1969. Certidão de Casamento 3, de 1938 e 1969. Certidão de Óbito 5, de 1967 e 1968. Lei nª 1533, de 31/12/1951

Data(s)

  • 1969; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 85f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretoria Regional da Despesa Pública do Ministério da Fazenda no Estado da Guanabara (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Autoras são filhas de Catão Marques da Costa e Antonietta Câmara Marques da Costa. Tornaram-se beneficiárias da pensão do avô almirante da Marinha Brasileira após o falecimento da mãe e avó. Porém, a reversão da pensão foi negada. Autoras requerem adição às respectivas pensões a de sua avó, com pagamento dos atrasados. O juiz denegou a segurança. Autores agravaram ao TFR, que negou provimento ao agravª Juiz Renato de Amaral Machado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Costa, Julieta Câmara Marques da (autor); Furtado, Yara Marques da Costa (autor); Furtado, Hugo Reis e outros (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44324 (número do documento)

        Área de ingresso