Dossiê/Processo 13952 - Certidão de Óbito, 1938. Procuração 2, Tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 1001, RJ, 1937. tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1923. Nomeação, 1911. Exoneração, 1919. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigo 150. Decreto nº 5025 de 01/10/1926. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 2560 de 23/10/1931. Lei nº 4632 de 6/1/1923, artigo 151. Lei nº 175 de 7/1/1936. Lei nº 284 de 28/10/1936. Disposiçoes Transitórias, artigos 21, 13

Área de identidad

Código de referencia

13952

Título

Certidão de Óbito, 1938. Procuração 2, Tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 1001, RJ, 1937. tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1923. Nomeação, 1911. Exoneração, 1919. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigo 150. Decreto nº 5025 de 01/10/1926. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 2560 de 23/10/1931. Lei nº 4632 de 6/1/1923, artigo 151. Lei nº 175 de 7/1/1936. Lei nº 284 de 28/10/1936. Disposiçoes Transitórias, artigos 21, 13

Fecha(s)

  • 1934 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 114f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, profissão engenheiro civil, residente à Rua Maria Amélia, 47 vem protestar contra a decisão do STF que reafirmou a decisão do processo a favor da ré. O autor foi demitido de seu cargo de engenheiro da Estrada de Ferro Central do Brasil, vinculada ao Ministério da Viação e Obras Públicas, pelo ato de 3/12/1919 e com isso quer anular a decisão, visto que não foi apresentada nenhuma acusação sobre ele, pelo contrário, sempre foi um funcionário público exemplar. Por isso requereu sua reintegração ao cargo e o recebimento dos vencimentos referentes ao tempo em que esteve afastado. O juiz deferiu o requerido e a expedição do precatório

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

França Filho, José Joaquim de (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24/5/7

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28025 (número do documento)

        Área de Ingreso