Dossiê/Processo 13952 - Certidão de Óbito, 1938. Procuração 2, Tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 1001, RJ, 1937. tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1923. Nomeação, 1911. Exoneração, 1919. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigo 150. Decreto nº 5025 de 01/10/1926. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 2560 de 23/10/1931. Lei nº 4632 de 6/1/1923, artigo 151. Lei nº 175 de 7/1/1936. Lei nº 284 de 28/10/1936. Disposiçoes Transitórias, artigos 21, 13

Área de identificação

Código de referência

13952

Título

Certidão de Óbito, 1938. Procuração 2, Tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 1001, RJ, 1937. tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1923. Nomeação, 1911. Exoneração, 1919. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigo 150. Decreto nº 5025 de 01/10/1926. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 2560 de 23/10/1931. Lei nº 4632 de 6/1/1923, artigo 151. Lei nº 175 de 7/1/1936. Lei nº 284 de 28/10/1936. Disposiçoes Transitórias, artigos 21, 13

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 114f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão engenheiro civil, residente à Rua Maria Amélia, 47 vem protestar contra a decisão do STF que reafirmou a decisão do processo a favor da ré. O autor foi demitido de seu cargo de engenheiro da Estrada de Ferro Central do Brasil, vinculada ao Ministério da Viação e Obras Públicas, pelo ato de 3/12/1919 e com isso quer anular a decisão, visto que não foi apresentada nenhuma acusação sobre ele, pelo contrário, sempre foi um funcionário público exemplar. Por isso requereu sua reintegração ao cargo e o recebimento dos vencimentos referentes ao tempo em que esteve afastado. O juiz deferiu o requerido e a expedição do precatório

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

França Filho, José Joaquim de (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/5/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28025 (número do documento)

        Área de ingresso