Dossiê/Processo 11324 - Certificado de Conclusão de Curso, Escola Brazileira de Odontologia do Rio de Janeiro, 1913, 1936. Recorte de Jornal Correio da Manhã, 25/03/1937. Auto de infração, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1936. Certificado de Matrícula 3, 1914, 1915. Imposto de Indústria e Profissões, 1937. Lei nº 191 de 1936, artigo 8o.. Decreto nº 8659 de 5/4/1911. Decreto nº 23546 de 1933. Decreto nº 11530 de 18/3/1915, artigo 30. Decreto nº 16782A de 13/1/1925. Decreto nº 24439 de 21/6/1934. Lei nº 3456 de 6/1/1918. Decreto nº 10821 de 1912

Zona de identificação

Código de referência

11324

Título

Certificado de Conclusão de Curso, Escola Brazileira de Odontologia do Rio de Janeiro, 1913, 1936. Recorte de Jornal Correio da Manhã, 25/03/1937. Auto de infração, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1936. Certificado de Matrícula 3, 1914, 1915. Imposto de Indústria e Profissões, 1937. Lei nº 191 de 1936, artigo 8o.. Decreto nº 8659 de 5/4/1911. Decreto nº 23546 de 1933. Decreto nº 11530 de 18/3/1915, artigo 30. Decreto nº 16782A de 13/1/1925. Decreto nº 24439 de 21/6/1934. Lei nº 3456 de 6/1/1918. Decreto nº 10821 de 1912

Data(s)

  • 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 44f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, cirurgiões-dentistas, baseados na Constituição Federal, artigo 113, requerem mandado de segurança contra ato do diretor nacional de educação, que negou o registro dos diplomas dos autores expedidos na vigência do decreto nº 8659 de 1911, sem razões legais. Pedido indeferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fernandes, Nilo Quapehy (autor); Lima, Manoel Fernandes (autor); Dantas, Hildebrando (autor); Dantas, José de Azevedo (autor); Carneiro, Edgard Ribas (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • espanhol

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/2/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23655 (número do documento)

        Área de ingresso