Dossiê/Processo 11324 - Certificado de Conclusão de Curso, Escola Brazileira de Odontologia do Rio de Janeiro, 1913, 1936. Recorte de Jornal Correio da Manhã, 25/03/1937. Auto de infração, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1936. Certificado de Matrícula 3, 1914, 1915. Imposto de Indústria e Profissões, 1937. Lei nº 191 de 1936, artigo 8o.. Decreto nº 8659 de 5/4/1911. Decreto nº 23546 de 1933. Decreto nº 11530 de 18/3/1915, artigo 30. Decreto nº 16782A de 13/1/1925. Decreto nº 24439 de 21/6/1934. Lei nº 3456 de 6/1/1918. Decreto nº 10821 de 1912

Área de identificação

Código de referência

11324

Título

Certificado de Conclusão de Curso, Escola Brazileira de Odontologia do Rio de Janeiro, 1913, 1936. Recorte de Jornal Correio da Manhã, 25/03/1937. Auto de infração, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1936. Certificado de Matrícula 3, 1914, 1915. Imposto de Indústria e Profissões, 1937. Lei nº 191 de 1936, artigo 8o.. Decreto nº 8659 de 5/4/1911. Decreto nº 23546 de 1933. Decreto nº 11530 de 18/3/1915, artigo 30. Decreto nº 16782A de 13/1/1925. Decreto nº 24439 de 21/6/1934. Lei nº 3456 de 6/1/1918. Decreto nº 10821 de 1912

Data(s)

  • 1937 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 44f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, cirurgiões-dentistas, baseados na Constituição Federal, artigo 113, requerem mandado de segurança contra ato do diretor nacional de educação, que negou o registro dos diplomas dos autores expedidos na vigência do decreto nº 8659 de 1911, sem razões legais. Pedido indeferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fernandes, Nilo Quapehy (autor); Lima, Manoel Fernandes (autor); Dantas, Hildebrando (autor); Dantas, José de Azevedo (autor); Carneiro, Edgard Ribas (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • espanhol

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/2/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23655 (número do documento)

        Área de ingresso