Dossiê/Processo 31410 - Certificados de Reservista, 1945, 1947. Diploma de Medalha de Campanha, 1945. Certidão de Casamento. Certidão de Nascimento, 1960. Atestado de Pobreza, 1960. Boletim do Exército, 1960. Decreto nº 6975 de 1945. Decreto nº 8795 de 1946, artigo 40. Lei nº 2579 de 1955. Lei nº 288 de 1948, artigo 2. Lei nº 1316 de 1951, artigo 309

Área de identidad

Código de referencia

31410

Título

Certificados de Reservista, 1945, 1947. Diploma de Medalha de Campanha, 1945. Certidão de Casamento. Certidão de Nascimento, 1960. Atestado de Pobreza, 1960. Boletim do Exército, 1960. Decreto nº 6975 de 1945. Decreto nº 8795 de 1946, artigo 40. Lei nº 2579 de 1955. Lei nº 288 de 1948, artigo 2. Lei nº 1316 de 1951, artigo 309

Fecha(s)

  • 1961; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 154f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, cabo reservista, ex- integrante da Força Expedicionária Brasileira, residente na Praça da República, 185, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de 2° sargento e sua reforma nos termos da Lei nº 288 de 1948, com o pagamento dos vencimentos devidos. Ex-combatente, veterano de guerra, participou da 2ª Guerra Mundial, sendo posteriormente declarado incapaz para o serviço ativo por sofrer de epilepsia. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Amorim, Polinício Buarque de (Juiz); Rodrigues, João Garcia (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31903 (número do documento)

        Área de Ingreso