Skip to main content
Ir para:
Conteúdo [1]
Menu do site [2]
Rodapé [3]
Página de
Acessibilidade [4]
Toggle navigation
Navegar
Navegar
Descrições arquivísticas
Registros de autoridade
Entidades custodiadoras
Funções
Assuntos
Locais
Objetos digitais
Buscar
Opções de busca
Busca global
Busca avançada
Busque na página de navegação
Área de Transferência
Área de Transferência
Área de Transferência
Remover todas as seleções
Ir para a área de transferência
Carregar área de transferência
Salvar área de transferência
Idioma
Idioma
Idioma
English
Français
Español
Nederlands
Português
Português do Brasil
Atalhos
Atalhos
Atalhos
Início
Sobre
Política de Privacidade
Ajuda
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Este campo é obrigatório.
Senha
*
Este campo é obrigatório.
Entrar
Início
Sobre
Contato
Produtor de
Carregando ...
A autora era sociedade de economia mista sediada à Av. Treze de Maio, 13, e pediu anulação de direito fiscal cobrada pela alfândega do Rio de Janeiro sobre 9652545 quilos de sucata de aço, em importação dos EUA de 10/11/1957 no vapor grego Virginia conforme o Decreto-lei nº 4363 de 06/06/1942 e Decreto-lei nº 9716 de 05/05/1946, teriam isenção fiscal sobre importações. A ação foi julgada procedente pelo juiz Sérgio Mariano, recorrendo de ofício. A ré apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação
carta subscrita pedindo revisão fiscal, 1961. auto de infração imposto de renda, 1968. guia de imposto de renda, 1968. balanço geral, 31/12/1957. Diário Oficial, 28/05/1968. procuração tabelião 17, 1966. cópia do Diário Oficial, 03/12/1971. código do processo civil, artigo 291. decreto 47373 de 07/12/1959. lei 154, artigo 26. decreto lei 5844 de 23/09/1943. lei 3470 de 28/11/1958. decreto lei 2627 de 26/09/1940, artigo 129. lei 4357 de 16/07/1964
fatura comercial de importação, de 1963. notificação Alfândega do Rio de Janeiro, de 1964. Diário da Justiça, de 02/07/1964. procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, de 1964 a 1966
Jornal Diário Oficial, 07/07/1965 e 03/12/1971. Imposto de Renda, 1966. Guia de recolhimento de depósito e cauções, 1966. auto de vistoria, 1967. Procuração Tabelião Belisário Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1961. Decreto n° 58400 de 1966. Decreto n° 47373 de 1959. Decreto-lei n° 9716 de 1946. Decreto n° 24036 de 1964. Procuração Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1966
Jornal Diário Oficial, 30/08/1960, 30/09/1960 e 11/10/1960. Decreto-Lei n° 4363 de 1942. Lei n° 2975 de 1956. Decreto-Lei n° 9716 de 1946. Decreto n° 4363 de 1942. Decreto-Lei n° 300 de 1938
Nota Fiscal 30, 1957. Lei nº 2874 de 1960. Diário Oficial, 12/08/1971 e 03/12/1971. Agravo de Instrumento n. 53771. Apelação Cível n. 14830. Código Civil, artigo 964. Decreto nº 20910 de 1932
Notificação 3, 1965. Diferença do Imposto de Renda, 1961. Demonstração do Fundo de Resgate de Partes Beneficiárias, 1966. Ata, 17ª. Assembléia Geral Extraordinária, 1959. Composição de Saldos, 1960. Jornal Diário Oficial, 07/07/1965, 03/10/1971, 03/12/1971. Lista de Equipamento e Instrumento da Construção. Auto de Infração, 1963. Demonstração do Valor Base para Cálculo da Depreciação, 1961. Cálculo da Quota de Depreciação, 1960. Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1966. Custas Processuais, 1967. Mandado de Intimação, 1967
procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ 1962. mapa discriminativo das faturas e notas fiscais correspondente a cargo da RFF S/A e imposto de consumo 1962. 116fatura da Companhia Siderúrgica Nacional 1959 cópia 1960 1961 valor de Cr$ 33.309,60. Cr$ 1.252.240,50. Cr$ 1.331.909,10. Cr$ 3.668.246,50. Cr$1.374.216,00. custas processuais 1963. guia para pagamento da taxa judiciário 1964. lei 3.115 de 1957
procuração tabelião Mauro Fontainha De Araujo, 7° ofício de notas. (5) diário oficial de 23/11/1960 à 10/04/1961. (2) diário de justiça de 11/04/1964 à 0207/1964. decreto 4636 de 06/06/1942. lei 2975 de 27/11/1956. decreto 300 de 1938
procuração, 1959. Diário Oficial, 1960. lei 4363 de 1942, lei 2975 de 1956, decreto-lei 300 de 1938
Resultados
1
para
10
de 12
de 2
Navegar em 12 resultados
Companhia Siderúrgica Nacional (autor). União Federal (réu)
Registro de autoridade
Companhia Siderúrgica Nacional (autor). União Federal (réu)
Área de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Companhia Siderúrgica Nacional (autor). União Federal (réu)
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Notas de manutenção
Área de Transferência
Adicionar
Exportar
EAC
Assuntos relacionados
Lugares relacionados