Dossiê/Processo 26073 - Correio da Manhã, 29/06/1954. Diário do Congresso Nacional, 30/10/1953. Constituição Federal, artigo 67. Lei nº 1163 de 1950. Lei nº 284. Lei nº 240 de 04/02/1938, artigo 49. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 6175 de 1943. Lei nº 5175 de 1943. Código do Processo Civil, artigos 201, 160 e 329. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 15. Decreto-Lei nº 4657 de 04/09/1942

Área de identidad

Código de referencia

26073

Título

Correio da Manhã, 29/06/1954. Diário do Congresso Nacional, 30/10/1953. Constituição Federal, artigo 67. Lei nº 1163 de 1950. Lei nº 284. Lei nº 240 de 04/02/1938, artigo 49. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 6175 de 1943. Lei nº 5175 de 1943. Código do Processo Civil, artigos 201, 160 e 329. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 15. Decreto-Lei nº 4657 de 04/09/1942

Fecha(s)

  • 1954; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 134f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, funcionários públicos, ocupantes da carreira de datilógrafos dos quadros permanentes do Ministério da Viação e Obras Públicas, Ministério da Fazenda, Ministério da Guerra e do Ministério da Educação e Saúde, requereram equiparação dos vencimentos ao dos extranumerários em iguais funções. O juiz deferiu o requerido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza, Odete de (autor); Maltez, Celecina Cunha (autor); Alves, Leonor Monteiro e outros (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30046 (número do documento)

        Área de Ingreso