Dossiê/Processo 26073 - Correio da Manhã, 29/06/1954. Diário do Congresso Nacional, 30/10/1953. Constituição Federal, artigo 67. Lei nº 1163 de 1950. Lei nº 284. Lei nº 240 de 04/02/1938, artigo 49. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 6175 de 1943. Lei nº 5175 de 1943. Código do Processo Civil, artigos 201, 160 e 329. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 15. Decreto-Lei nº 4657 de 04/09/1942

Área de identificação

Código de referência

26073

Título

Correio da Manhã, 29/06/1954. Diário do Congresso Nacional, 30/10/1953. Constituição Federal, artigo 67. Lei nº 1163 de 1950. Lei nº 284. Lei nº 240 de 04/02/1938, artigo 49. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 6175 de 1943. Lei nº 5175 de 1943. Código do Processo Civil, artigos 201, 160 e 329. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 15. Decreto-Lei nº 4657 de 04/09/1942

Data(s)

  • 1954; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 134f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários públicos, ocupantes da carreira de datilógrafos dos quadros permanentes do Ministério da Viação e Obras Públicas, Ministério da Fazenda, Ministério da Guerra e do Ministério da Educação e Saúde, requereram equiparação dos vencimentos ao dos extranumerários em iguais funções. O juiz deferiu o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza, Odete de (autor); Maltez, Celecina Cunha (autor); Alves, Leonor Monteiro e outros (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30046 (número do documento)

        Área de ingresso