Dossiê/Processo 26073 - Correio da Manhã, 29/06/1954. Diário do Congresso Nacional, 30/10/1953. Constituição Federal, artigo 67. Lei nº 1163 de 1950. Lei nº 284. Lei nº 240 de 04/02/1938, artigo 49. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 6175 de 1943. Lei nº 5175 de 1943. Código do Processo Civil, artigos 201, 160 e 329. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 15. Decreto-Lei nº 4657 de 04/09/1942

Zona de identificação

Código de referência

26073

Título

Correio da Manhã, 29/06/1954. Diário do Congresso Nacional, 30/10/1953. Constituição Federal, artigo 67. Lei nº 1163 de 1950. Lei nº 284. Lei nº 240 de 04/02/1938, artigo 49. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 6175 de 1943. Lei nº 5175 de 1943. Código do Processo Civil, artigos 201, 160 e 329. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 15. Decreto-Lei nº 4657 de 04/09/1942

Data(s)

  • 1954; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 134f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários públicos, ocupantes da carreira de datilógrafos dos quadros permanentes do Ministério da Viação e Obras Públicas, Ministério da Fazenda, Ministério da Guerra e do Ministério da Educação e Saúde, requereram equiparação dos vencimentos ao dos extranumerários em iguais funções. O juiz deferiu o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Souza, Odete de (autor); Maltez, Celecina Cunha (autor); Alves, Leonor Monteiro e outros (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30046 (número do documento)

        Área de ingresso