Dossiê/Processo 30444 - Declaração de Lucros Extraordinário de 1944. Balanço Geral da Firma Autora de 1938, 1940 e 1943. Diário Oficial de 20/09/1944. Imposto de Industrias e Profissões de 1947. Decerto-Lei 5844 de 23/09/1943. Decerto-Lei 6224 de 24/01/194. procuração passada no tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ em 1947

Área de identidad

Código de referencia

30444

Título

Declaração de Lucros Extraordinário de 1944. Balanço Geral da Firma Autora de 1938, 1940 e 1943. Diário Oficial de 20/09/1944. Imposto de Industrias e Profissões de 1947. Decerto-Lei 5844 de 23/09/1943. Decerto-Lei 6224 de 24/01/194. procuração passada no tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ em 1947

Fecha(s)

  • 1942; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 212p.

Área de contexto

Nombre del productor

Tecidos Ferreira de Souza Limitada (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, sucessora de Ferreira de Souza e Companhia, estabelecida à Rua Visconde de Inhaúma 56 Rio de Janeiro, requereu a condenação da ré na restituição do valor de Cr$ 487.401,10 pagos indevidamente pelo Imposto de Lucros Extraordinários no exercício de 1944 e referente ao ano base de 1943. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao apelo. A ré embargou, tendo os embargos recebidos.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44052 (número do documento)

        Área de Ingreso