Dossiê/Processo 36267 - decreto 21341, de 1932. ato das disposições constitucionais transitórias, artigo 18. Código Civil, artigos 530, 531 e 81. Código do Processo Civil, artigos 280 e 287. decreto 10407, de 1889. decreto 476, de 1890. decreto 3296, de 1899

Área de identificação

Código de referência

36267

Título

decreto 21341, de 1932. ato das disposições constitucionais transitórias, artigo 18. Código Civil, artigos 530, 531 e 81. Código do Processo Civil, artigos 280 e 287. decreto 10407, de 1889. decreto 476, de 1890. decreto 3296, de 1899

Data(s)

  • 1958; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

3v. 142f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Companhia Industrial Santa Fé (autor). Prefeitura do Distrito Federal (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, nos autos de apelação cível nº 10923, recorre extraordinariamente na parte em que o acórdão não deu provimento a sua apelação, referente ao reconhecimento de sua propriedade sobre o morro de Santo Antônio por aquisição regular a José Marcelino Barbosa Pereira de Morais . Baseou-se para o pedido na Constituição Federal, artigo 101. Trata-se do 3º. Volume de um processo, não contendo data da inicial. O 3º. volume do processo se inicia com a interposição de embargos ao TFR em que são embargantes tanto o autor como a ré. O TFR recebeu os embargos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/5/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40130 (número do documento)

        Área de ingresso