Dossiê/Processo 9723 - Decreto nº 3340 de 1900. Código de Processo. Decreto nº 8820 de 1882. Jornal Diário Oficial, 20/07/1901. Recorte de Jornal Jornal do Commercio, 27/12/1901, 16/02/1901

Zona de identificação

Código de referência

9723

Título

Decreto nº 3340 de 1900. Código de Processo. Decreto nº 8820 de 1882. Jornal Diário Oficial, 20/07/1901. Recorte de Jornal Jornal do Commercio, 27/12/1901, 16/02/1901

Data(s)

  • 1901 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 128f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, proprietário da patente n. 3357, tendo privilégio na fabricação de confete, requereu ação de perdas e danos resultantes da infração de seu privilégio pelo comerciante Caetano Garcia, que se utilizou dos mesmos aparelhos do autor para fabricação de confetes. O juiz indeferiu o pedido. O autor agravou ao STF que, por maioria, indeferiu o agravo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz); Cunha, Alfredo Domingos da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/10/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        6143 (número do documento)

        Área de ingresso