Dossiê/Processo 36737 - Denominação do Cargo Antigo e Atual 6, 1952. Tabela de Salários, 1941, 1944, 1950, 1952. Lei nº 488, de 15/11/1948. Jornal Diário Oficial, 29/11/1950, 23/12/1950, 11/01/1951. Boletim de Pessoal, 17/10/1952, 09/09/1952, 01/07/1947. Procuração 2, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1952. Portaria SP nº 494, de 31/12/1940, nº 32, de 21/08/1946. Contratação feita pela Diretoria Geral de Estatística do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Apostila, 1940. Lei nº 284, de 28/10/1936, Lei nº 1909, de 26/12/1939, Lei nº 488, de 15/11/1948, Lei nº 1455, de 10/10/1951. Decreto-lei nº 2936 de 31/12/1940. Decreto nº 28904, de 28/11/1950, Decreto nº 29117, de 10/01/1951, Decreto nº 29321, de 02/03/1951, Decreto nº 29026, de 23/12/1950. Constituição Federal, artigo 141. Advogado Arthur João Donato, Avenida Almirante Barroso, 90

Zona de identificação

Código de referência

36737

Título

Denominação do Cargo Antigo e Atual 6, 1952. Tabela de Salários, 1941, 1944, 1950, 1952. Lei nº 488, de 15/11/1948. Jornal Diário Oficial, 29/11/1950, 23/12/1950, 11/01/1951. Boletim de Pessoal, 17/10/1952, 09/09/1952, 01/07/1947. Procuração 2, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1952. Portaria SP nº 494, de 31/12/1940, nº 32, de 21/08/1946. Contratação feita pela Diretoria Geral de Estatística do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Apostila, 1940. Lei nº 284, de 28/10/1936, Lei nº 1909, de 26/12/1939, Lei nº 488, de 15/11/1948, Lei nº 1455, de 10/10/1951. Decreto-lei nº 2936 de 31/12/1940. Decreto nº 28904, de 28/11/1950, Decreto nº 29117, de 10/01/1951, Decreto nº 29321, de 02/03/1951, Decreto nº 29026, de 23/12/1950. Constituição Federal, artigo 141. Advogado Arthur João Donato, Avenida Almirante Barroso, 90

Data(s)

  • 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 149f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os diversos autores eram extranumerários mensalistas do Departamento de Imprensa Nacional, como mestres de artes gráficos. Tendo ocorrido mudanças de categorias aos mestres, admitir-se-ia os extranumerários. Pediram equiparação de vencimentos dos antigos mestres titulados. O juiz Manoel Antonio de Castro Cerqueira julgou a ação improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Bastos, Uriel Arantes (autor); Amorim, Eloy de (autor); Cerqueira, Gregório (autor); Santos, Normal Telles dos (autor); Balaguer, Heitor Olympio e outros (autor); Parim, Attilio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-08-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40815 (número do documento)

        Área de ingresso