Dossiê/Processo 36737 - Denominação do Cargo Antigo e Atual 6, 1952. Tabela de Salários, 1941, 1944, 1950, 1952. Lei nº 488, de 15/11/1948. Jornal Diário Oficial, 29/11/1950, 23/12/1950, 11/01/1951. Boletim de Pessoal, 17/10/1952, 09/09/1952, 01/07/1947. Procuração 2, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1952. Portaria SP nº 494, de 31/12/1940, nº 32, de 21/08/1946. Contratação feita pela Diretoria Geral de Estatística do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Apostila, 1940. Lei nº 284, de 28/10/1936, Lei nº 1909, de 26/12/1939, Lei nº 488, de 15/11/1948, Lei nº 1455, de 10/10/1951. Decreto-lei nº 2936 de 31/12/1940. Decreto nº 28904, de 28/11/1950, Decreto nº 29117, de 10/01/1951, Decreto nº 29321, de 02/03/1951, Decreto nº 29026, de 23/12/1950. Constituição Federal, artigo 141. Advogado Arthur João Donato, Avenida Almirante Barroso, 90

Área de identidad

Código de referencia

36737

Título

Denominação do Cargo Antigo e Atual 6, 1952. Tabela de Salários, 1941, 1944, 1950, 1952. Lei nº 488, de 15/11/1948. Jornal Diário Oficial, 29/11/1950, 23/12/1950, 11/01/1951. Boletim de Pessoal, 17/10/1952, 09/09/1952, 01/07/1947. Procuração 2, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1952. Portaria SP nº 494, de 31/12/1940, nº 32, de 21/08/1946. Contratação feita pela Diretoria Geral de Estatística do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Apostila, 1940. Lei nº 284, de 28/10/1936, Lei nº 1909, de 26/12/1939, Lei nº 488, de 15/11/1948, Lei nº 1455, de 10/10/1951. Decreto-lei nº 2936 de 31/12/1940. Decreto nº 28904, de 28/11/1950, Decreto nº 29117, de 10/01/1951, Decreto nº 29321, de 02/03/1951, Decreto nº 29026, de 23/12/1950. Constituição Federal, artigo 141. Advogado Arthur João Donato, Avenida Almirante Barroso, 90

Fecha(s)

  • 1952 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 149f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os diversos autores eram extranumerários mensalistas do Departamento de Imprensa Nacional, como mestres de artes gráficos. Tendo ocorrido mudanças de categorias aos mestres, admitir-se-ia os extranumerários. Pediram equiparação de vencimentos dos antigos mestres titulados. O juiz Manoel Antonio de Castro Cerqueira julgou a ação improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bastos, Uriel Arantes (autor); Amorim, Eloy de (autor); Cerqueira, Gregório (autor); Santos, Normal Telles dos (autor); Balaguer, Heitor Olympio e outros (autor); Parim, Attilio (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

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    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12-08-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40815 (número do documento)

        Área de Ingreso