Dossiê/Processo 30466 - Diário da Justiça, de 27/02/1951. (2) certidão de óbito, de 1950. (6) certidão de nascimento, de 1950. certidão de casamento, de 1950. decreto-lei 3969, de 1941. Constituição de 1937, artigo 177. decreto-lei 1713, de 1939. decreto 20910, artigo 4o.. decreto 8249, de 1945. decreto 21872, de 26/06/1943, artigo 89. Código de Processo Civil, artigo 166 § 2o.. decreto-lei 4565, de 1942, artigo 12

Área de identidad

Código de referencia

30466

Título

Diário da Justiça, de 27/02/1951. (2) certidão de óbito, de 1950. (6) certidão de nascimento, de 1950. certidão de casamento, de 1950. decreto-lei 3969, de 1941. Constituição de 1937, artigo 177. decreto-lei 1713, de 1939. decreto 20910, artigo 4o.. decreto 8249, de 1945. decreto 21872, de 26/06/1943, artigo 89. Código de Processo Civil, artigo 166 § 2o.. decreto-lei 4565, de 1942, artigo 12

Fecha(s)

  • 1950; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v. 52p

Área de contexto

Nombre del productor

Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se do 2o. volume de uma apelação cível. O apelante era o Lloyd Brasileiro, e o apelado Paulo Assumpção Mofreita. A Sub-Procuradoria Geral da República afirmou que autorização obtida pela Presidência da República não implicava obrigatória a declaração de aposentadoria compulsória. O Tribunal Federal de Recursos decidiu considerar o agravo desacolhido e negou provimento ao recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Mofreita, Paulo Assumpção (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34078 (número do documento)

        Área de Ingreso