Dossiê/Processo 30466 - Diário da Justiça, de 27/02/1951. (2) certidão de óbito, de 1950. (6) certidão de nascimento, de 1950. certidão de casamento, de 1950. decreto-lei 3969, de 1941. Constituição de 1937, artigo 177. decreto-lei 1713, de 1939. decreto 20910, artigo 4o.. decreto 8249, de 1945. decreto 21872, de 26/06/1943, artigo 89. Código de Processo Civil, artigo 166 § 2o.. decreto-lei 4565, de 1942, artigo 12

Zona de identificação

Código de referência

30466

Título

Diário da Justiça, de 27/02/1951. (2) certidão de óbito, de 1950. (6) certidão de nascimento, de 1950. certidão de casamento, de 1950. decreto-lei 3969, de 1941. Constituição de 1937, artigo 177. decreto-lei 1713, de 1939. decreto 20910, artigo 4o.. decreto 8249, de 1945. decreto 21872, de 26/06/1943, artigo 89. Código de Processo Civil, artigo 166 § 2o.. decreto-lei 4565, de 1942, artigo 12

Data(s)

  • 1950; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 52p

Zona do contexto

Nome do produtor

Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 2o. volume de uma apelação cível. O apelante era o Lloyd Brasileiro, e o apelado Paulo Assumpção Mofreita. A Sub-Procuradoria Geral da República afirmou que autorização obtida pela Presidência da República não implicava obrigatória a declaração de aposentadoria compulsória. O Tribunal Federal de Recursos decidiu considerar o agravo desacolhido e negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Mofreita, Paulo Assumpção (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34078 (número do documento)

        Área de ingresso