Dossiê/Processo 26443 - Diário oficial, 07/08/1957. Procuração Tabelião Douglas Saavedra Durão, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1967, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1968. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nª 1711 de 28/10/1952, artigos 176 e 184. Decreto-Lei nª 3306 de 24/05/1941. Lei nª 3115 de 16/03/1957

Zona de identificação

Código de referência

26443

Título

Diário oficial, 07/08/1957. Procuração Tabelião Douglas Saavedra Durão, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1967, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1968. Código do Processo Civil, artigo 291. Lei nª 1711 de 28/10/1952, artigos 176 e 184. Decreto-Lei nª 3306 de 24/05/1941. Lei nª 3115 de 16/03/1957

Data(s)

  • 1968; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União federal (réu). Estrada de Ferro Central do Brasil (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante após mais de 35 anos de serviço público requereu aposentadoria e foi indeferido seu pedido de dupla aposentadoria por ter se afastado voluntariamente de 17/09/1949 a 18/04/1951, sendo depois reconduzidª Esta requereu sua aposentadoria e pagamento das custas e honorários. Dá-se valor de causa de NCr$ 500,00. O juiz julgou improcedente a aç㪠O autor, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Galego, Joaquim (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39574 (número do documento)

        Área de ingresso