Dossiê/Processo 35560 - Diário Oficial 11/03/1950. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1955.Decreto-Lei nº 4421 de 1942.Constituição Federal art 141.Lei nº 488 de 15/11/1948. Decreto nº 29069 de 30/12/1950.Decreto nº 28719 de 07/10/1950

Área de identificação

Código de referência

35560

Título

Diário Oficial 11/03/1950. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1955.Decreto-Lei nº 4421 de 1942.Constituição Federal art 141.Lei nº 488 de 15/11/1948. Decreto nº 29069 de 30/12/1950.Decreto nº 28719 de 07/10/1950

Data(s)

  • 1965; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 126p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram funcionários extranumerarios mensalistas do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, operadores de raio X. Com a restruturação conforme as tabelas de extranumerários mensalistas formando tabela única, pediram igualdade de funções aos colegas do Ministério da Justiça e da Comissão do Imposto Sindical com elevação de vencimentos. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou ao TFR, que deu provimento aos recursos. Os autores, então recorreram a recurso extraordinário junto ao STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz); Sant' Anna, Yolanda e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43860 (número do documento)

        Área de ingresso