Dossiê/Processo 34733 - diário oficial, 1964. Procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76,RJ. procuração tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ. código do processo civil, artigo 291. lei 1711 de 28/10/1952. Estatuo dos funcionário públicos civis da União. lei 1741 de 22/11/1952. lei 3780 de 12/07/1960. decreto 990 de 14/05/1962. lei 1162 de 22/07/1950. decreto 40746 de 1957

Área de identidad

Código de referencia

34733

Título

diário oficial, 1964. Procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76,RJ. procuração tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ. código do processo civil, artigo 291. lei 1711 de 28/10/1952. Estatuo dos funcionário públicos civis da União. lei 1741 de 22/11/1952. lei 3780 de 12/07/1960. decreto 990 de 14/05/1962. lei 1162 de 22/07/1950. decreto 40746 de 1957

Fecha(s)

  • 1966; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 63f

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (réu). Companhia Nacional de Navegação Costeira (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estado civil casado, funcionário público aposentado, residente à Rua Prudente de Morais, 113/201. Sua aposentadoria se deu segundo sua suplicada como consultor técnico, mas como por mais de 22 anos teve cargos em comissão e funções gratificadas, pediu revisão de aposentadoria, reajuste de proventos, diferença de proventos, correção monetária, juros, custos e honorários de advogado. Alegou ter sido diretor do Departamento de Navegação. Em 1967 Felippe Augusto de Miranda da Rosa homologou a desistência do autor, que pagou os custos e deixou de pedir os honorários

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pizarro, Astoril da Costa (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38645 (número do documento)

        Área de Ingreso