Dossiê/Processo 34733 - diário oficial, 1964. Procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76,RJ. procuração tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ. código do processo civil, artigo 291. lei 1711 de 28/10/1952. Estatuo dos funcionário públicos civis da União. lei 1741 de 22/11/1952. lei 3780 de 12/07/1960. decreto 990 de 14/05/1962. lei 1162 de 22/07/1950. decreto 40746 de 1957

Zona de identificação

Código de referência

34733

Título

diário oficial, 1964. Procuração tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76,RJ. procuração tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ. código do processo civil, artigo 291. lei 1711 de 28/10/1952. Estatuo dos funcionário públicos civis da União. lei 1741 de 22/11/1952. lei 3780 de 12/07/1960. decreto 990 de 14/05/1962. lei 1162 de 22/07/1950. decreto 40746 de 1957

Data(s)

  • 1966; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 63f

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (réu). Companhia Nacional de Navegação Costeira (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, funcionário público aposentado, residente à Rua Prudente de Morais, 113/201. Sua aposentadoria se deu segundo sua suplicada como consultor técnico, mas como por mais de 22 anos teve cargos em comissão e funções gratificadas, pediu revisão de aposentadoria, reajuste de proventos, diferença de proventos, correção monetária, juros, custos e honorários de advogado. Alegou ter sido diretor do Departamento de Navegação. Em 1967 Felippe Augusto de Miranda da Rosa homologou a desistência do autor, que pagou os custos e deixou de pedir os honorários

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pizarro, Astoril da Costa (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38645 (número do documento)

        Área de ingresso