Dossiê/Processo 30850 - Diário Oficial, 21/02/1952 e 29/06/1956. Diário da justiça 2300, de 10/6/1940 artigo 5º.. Diário da Justiça 2398, de 11/7/1940. Diário da Justiça 5077, de 11/12/1942. decreto 22061, de 1932 artigo 4º. lei 2642,de 09/11/1950. Código do Processo Civil - artigo 820

Zona de identificação

Código de referência

30850

Título

Diário Oficial, 21/02/1952 e 29/06/1956. Diário da justiça 2300, de 10/6/1940 artigo 5º.. Diário da Justiça 2398, de 11/7/1940. Diário da Justiça 5077, de 11/12/1942. decreto 22061, de 1932 artigo 4º. lei 2642,de 09/11/1950. Código do Processo Civil - artigo 820

Data(s)

  • 1957; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 107f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). Ribeiro de Alceu Comércio e Indústria Sociedade Anônima (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante propôs contra a União Federal uma ação ordinária de anulação de ato praticado pelo Ministério da Fazenda e da cassação do Acórdão no. 34155 de 11/12/1951, por conta da improcedência do procedimento fiscal da Recebedoria Fiscal do Distrito Federal. O juiz julgou improcedente a ação. O autor inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento a tal recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30432 (número do documento)

        Área de ingresso