Dossiê/Processo 30896 - Diário oficial, de 16/11956, 24/07/1959, 22/07/1966. titulo declaratório de proventos de inatividade, em 1959 e 1961. apostila carta patente, em 1962. folha alteração em 1951, 1952, e 1954. concessão de transferência para reserva remunerada assinada pelo Presidente da República Getulio Vargas, em 1954. carta promoção assinada pelo Presidente, em 1962. procuração tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, em 1967. Diário da Justiça, 20/05/1963. lei 1316, artigos 53 e 290, de 20/01/1951. lei 288, de 08/06/1948. lei 4902, de 16/12/1965. lei 4328, de 30/04/1964

Área de identidad

Código de referencia

30896

Título

Diário oficial, de 16/11956, 24/07/1959, 22/07/1966. titulo declaratório de proventos de inatividade, em 1959 e 1961. apostila carta patente, em 1962. folha alteração em 1951, 1952, e 1954. concessão de transferência para reserva remunerada assinada pelo Presidente da República Getulio Vargas, em 1954. carta promoção assinada pelo Presidente, em 1962. procuração tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, em 1967. Diário da Justiça, 20/05/1963. lei 1316, artigos 53 e 290, de 20/01/1951. lei 288, de 08/06/1948. lei 4902, de 16/12/1965. lei 4328, de 30/04/1964

Fecha(s)

  • 1967; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 88f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, Misael Cordeiro Manso, José de Carvalho Teles, Paulo Guimarães, Paulo Guimarães e José Felismino da Silva e Geraldo Martins, militares da reserva remunerada da Aeronáutica, propuseram ação ordinária contra União Federal. Desejavam receber gratificação de 25 por cento tratada na Lei n° 4902 de 16/12/1965, por terem deixado de gozar de licença especial para contá-la em dobrª Após 12 anos receberam benefício e ele foi cortadª Requereram voltar a receber o qüinqüênio pelos seus valores máximos, até 7 para os que contam com 35 anos de serviço, e condenação da ré às custas processuais. Da-se valor da causa de Cr$300.000. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recursª

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Texeira, Walter Rodrigues (autor); Santos, Raimundo Estanislaw dos (autor); Teixeira, Moacyr Dias (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35940 (número do documento)

        Área de Ingreso