Dossiê/Processo 36856 - Diploma 8, de Medalha Militar, 1959, 1948, 1950. Jornal 2, Diário Oficial, 20/12/1952, 15/12/1955. Procuração 8, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ. Jornal Diário da Justiça, 19/10/1959. Decreto-Lei nº 9698 de 02/09/1946. Decreto nº 17 818 de 02/06/1927. Decreto nº 104 de 18/10/1934. Decreto nº 1351 de 07/01/1937. Lei nº 1316 de 20/01/1951. Lei nº 2370, artigos 44 e 45. Lei nº 5168 de 1927, artigo 9. Advogado 2, Ivens Eyer de Seixas, Alodio de Macedo Prestes, Avenida 13 de Maio, 23, sala 715. Decreto nº 18339 de 1928, artigo 9. Decreto-Lei nº 8028 de 02/10/1945

Área de identidad

Código de referencia

36856

Título

Diploma 8, de Medalha Militar, 1959, 1948, 1950. Jornal 2, Diário Oficial, 20/12/1952, 15/12/1955. Procuração 8, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ. Jornal Diário da Justiça, 19/10/1959. Decreto-Lei nº 9698 de 02/09/1946. Decreto nº 17 818 de 02/06/1927. Decreto nº 104 de 18/10/1934. Decreto nº 1351 de 07/01/1937. Lei nº 1316 de 20/01/1951. Lei nº 2370, artigos 44 e 45. Lei nº 5168 de 1927, artigo 9. Advogado 2, Ivens Eyer de Seixas, Alodio de Macedo Prestes, Avenida 13 de Maio, 23, sala 715. Decreto nº 18339 de 1928, artigo 9. Decreto-Lei nº 8028 de 02/10/1945

Fecha(s)

  • 1957; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 138f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, 1os. Tenentes da Reserva Remunerada da Aeronáutica, propuseram uma ação ordinária contra a União Federal e requereram a computação como tempo de efetivo serviço as horas de vôos realizadas por todos os suplicantes, além da gratificação adicional de 25 por cento, por conta do decreto de leis especiais determinando as horas de vôo realizadas relativas às missões, computadas como tempo de serviço ativo; 2a. Guerra Mundial; Força Aérea Brasileira; zona de guerra. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores apelaram desta para TFR, que negou provimento ao recurso. Desta forma, os autores manifestaram recurso extraordinário ao STF, que não o admitiu

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fagundes, José Julio Leal (Juiz); Magalhães, Miguel Domingues de (autor); Ferreira, Osmar José (autor); Silva, Nilton Borges da (autor); Cordeiro, Benedicto Gonçalves (autor); Villa, Carlos e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31491 (número do documento)

        Área de Ingreso