DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

          Equivalent terms

          DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

            Associated terms

            DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              1366 Archival description results for DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              1366 results directly related Exclude narrower terms
              Imposto de Renda, 1929
              23333 · Dossiê/Processo · 1932
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 229$500 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas

              Untitled
              Imposto de Renda, 1927
              23348 · Dossiê/Processo · 1932
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 59$245 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas

              Untitled
              Imposto de Renda, 1929
              23359 · Dossiê/Processo · 1932
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 3:508$290 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas

              Untitled
              Imposto de Renda, 1927
              23420 · Dossiê/Processo · 1932
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 35$090 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas

              Untitled
              Imposto de Renda 1927
              23423 · Dossiê/Processo · 1932
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 69$805 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas

              Untitled
              Processo Judicial
              18282 · Dossiê/Processo · 1923
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O vapor Guaratuba, da autora, sofrera avaria grossa quando vindo de Hamburgo, por despesas extraordinárias por salvamento de encalhe. Pediram todas as providências para que as cargas não fossem entregues no ,porto do Rio de Janeiro sem que os consignatários ou carregadores depositassem a quota de 5 por cento sobre o valor da fatura, conforme arbitramento por peritos. A declaração foi dada pelo capitão de longo curso João Tybiriçá Lima. Pedido deferido

              Untitled
              Termo de Protesto, 1937
              20290 · Dossiê/Processo · 1937
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de uma carta precatória expedida para o Juízo Federal da 1a. Vara do Distrito Federal referente a uma denúncia contra Miguel Stefano residente à Rua Joaquim Távora no. 95, incurso nas penas do art. 258 da Consolidação das Leis Penais e o Decreto n° 24233 de 12/05/1934 art. 39, por ter o mesmo feito declarações falsas para obter favores. O credor Ragi Boainain recebeu o valor de 118:000$000 réis em apólices da União, porém, a Fazenda Nacional contra a alienação das apólices e de bens pertencentes a Ragi Boainain requereu o tomar por termo o protesto. Foi expedido o mandado de intimação na forma requerida.

              Untitled
              28331 · Dossiê/Processo · 1958; 1963
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de segundo volume de ação em que o autor requereu que a ré fosse condenada a pagar aos corretores de algodão, por intermédio do suplicante, as corretagens. A intermediação nos negócios de venda de algodão do Governo Federal foi feita pelo autor. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos que rejeitou o recurso

              Untitled
              16619 · Dossiê/Processo · 1898
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Os autores, em liquidação, requereram o valor de 4:200$000 réis referente a 22 caixas de pólvora de sua propriedade que foram recolhidas ao depósito de inflamáveis da Ilha de Bom Jardim e não lhes foram restituídas. Alegaram que a pólvora ali se encontrava até a Revolta da Armada em 1893, que chamava de Revolta Naval, quando, por ordem do Ministério da Guerra, foi retirada e não se sabe onde se encontra. Juiz julgou procedente a ação. A ré apelou. O processo encontra-se incompleto

              Untitled