DIREITO ADMINISTRATIVO; PENSÃO

Zone des éléments

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        DIREITO ADMINISTRATIVO; PENSÃO

          Termes équivalents

          DIREITO ADMINISTRATIVO; PENSÃO

            Termes associés

            DIREITO ADMINISTRATIVO; PENSÃO

              3 Description archivistique résultats pour DIREITO ADMINISTRATIVO; PENSÃO

              3 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              Processo Judicial
              1204 · Dossiê/Processo · 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              A suplicante, mulher, estado civil viúva de Joaquim Lopes de Almeida que era engenheiro da Estrada de Ferro Central do Brasil requer o pagamento da pensão de montepio a que teria direito. A União contestou a ação alegando que não devia nada à viúva, pois seu marido havia parado de contribuir para a mesma. O processo foi arquivado por falta de provas que não foram apresentadas pela autora

              Sans titre
              Processo Judicial
              8019 · Dossiê/Processo · 1919
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Constança do Paco Borges , mulher, estado civil viúva de José Borges Ribeiro, ex-diretor de Laboratório Nacional de Análises e sua filha Evangelina Borges Ribeiro da Costa, assistentes na ação ordinária entre partes como autora Maria Eliza Lobo Pereira, requereram o cumprimento da carta de sentença obtida do Supremo Tribunal Federal para expedição de certidão sobre os vencimentos que José Borges Ribeiro recebia

              Sans titre
              3985 · Dossiê/Processo · 1917
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um pedido requerido pelo suplicante, contribuinte da Caixa de Pensões, com o fim de extinguir e liquidar judicialmente a aludida Caixa de Pensões, condenando o suplicado a pagar ao suplicante a quota que, por direito, lhe cabe. São citados o decreto 9517, artigo 21, o artigo 33 da lei 2050 de 1908, o artigo 43 da lei 2221 de 1909 e o artigo 57 do decreto 3034 de 1898

              Sans titre