DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; SEGURO; RESCISÃO

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; SEGURO; RESCISÃO

          Termos equivalentes

          DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; SEGURO; RESCISÃO

            Termos associados

            DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; SEGURO; RESCISÃO

              1 Descrição arquivística resultados para DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; SEGURO; RESCISÃO

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Notificação emitida pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, 1940. Termo de Acordo 4 para Liquidação de Indenização devida em conseqüência de Acidente de Trabalho, 1938, 1939, 1940. Certidão de Termo de Acordo e Quitação 4, 1938, 1940. Certidão de Ação de Acidente de Trabalho, 1938. Decreto nº 24637 de 1934. Decreto nº 86 de 1935. Decreto nº 13498. Lei nº 3724 de 1919. Decreto nº 22872 de 1933
              36306 · Dossiê/Processo · 1940
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O suplicante, empresa de navegação, requereu mandado de segurança para garantia de direito contra decisão do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização que rompeu o contrato de seguro firmado entre o autor e o Lloyd Industrial Sul Americano. O processo se inicia com a apelação do réu ao qual foi negado provimento. Ministro Vicente Piragibe

               Companhia Lloyd Nacional S. A. (autor). Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização (réu)