Dossiê/Processo 36306 - Notificação emitida pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, 1940. Termo de Acordo 4 para Liquidação de Indenização devida em conseqüência de Acidente de Trabalho, 1938, 1939, 1940. Certidão de Termo de Acordo e Quitação 4, 1938, 1940. Certidão de Ação de Acidente de Trabalho, 1938. Decreto nº 24637 de 1934. Decreto nº 86 de 1935. Decreto nº 13498. Lei nº 3724 de 1919. Decreto nº 22872 de 1933

Zona de identificação

Código de referência

36306

Título

Notificação emitida pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, 1940. Termo de Acordo 4 para Liquidação de Indenização devida em conseqüência de Acidente de Trabalho, 1938, 1939, 1940. Certidão de Termo de Acordo e Quitação 4, 1938, 1940. Certidão de Ação de Acidente de Trabalho, 1938. Decreto nº 24637 de 1934. Decreto nº 86 de 1935. Decreto nº 13498. Lei nº 3724 de 1919. Decreto nº 22872 de 1933

Data(s)

  • 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 127p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia Lloyd Nacional S. A. (autor). Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, empresa de navegação, requereu mandado de segurança para garantia de direito contra decisão do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização que rompeu o contrato de seguro firmado entre o autor e o Lloyd Industrial Sul Americano. O processo se inicia com a apelação do réu ao qual foi negado provimento. Ministro Vicente Piragibe

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, José Caetano da Costa e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-07-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43198 (número do documento)

        Área de ingresso