DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; REGISTRO DE MARCA; ANULAÇÃO

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              Procuração, Tabelião Antenor Liberato de Macedo, Rua Alvares Penteado, 52A, São Paulo, 1920, Tabelião José Vicente Alvares Rubião, Rua Wenceslau Braz, 18, SP, 1923. Cédula com Marca Registrada, autenticada no 2º Registro Especial de Títulos e Documentos. Jornal Diário Oficial, 11/03/1919, 30/03/1919, 09/11/1919, 26/11/1920, 08/12/1920, Correio da Manhã, 09/11/1920. Certidão de Tradução, Tradutor Público Alberto Torres Filho, 1921. Revista, The Right Startigo for Bumper Crops, Chattanooga Plow Company. Carta Precatória, Juízo Federal da 2ª Vara do Distrito Federal, 1921. Taxa Judiciária, 1921. Termo de Apelação, 1921. Escritura de Desistência de Direitos, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, 1922. Lei nº 1236, de 24/09/1904, artigo 8. Decreto nº 5424, de 10/01/1905. Decreto nº 3084, de 05/11/1898, artigo 25. Lei nº 221, de 1894, artigo 59. Decreto nº 848, de 1890. Lei nº 2356, de 31/12/1910, artigo 3
              17813 · Dossiê/Processo · 1921
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Os autores, fabricantes de máquinas para lavouras da marca Chattanooga, que foi registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro e de São Paulo, requereram ação para anulação do registro da mesma marca feita pela empresa ré, sociedade anônima sedeada nos Estados Unidos. Ação julgada procedente e autor condenado nas custas. Autor desistiu do recurso de apelação.

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