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Procuração 2 Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1963. Cópia 2 Cheque de Pagamento do Ministério da Fazenda, 1963. Custas Processuais, 1964. Lei nº 2622 de 1955, artigo 1º. Lei nº 3780 de 1960. Lei nº 4019 de 1961. Lei nº 4069 de 1962
Jornal Diário Oficial 2, 03/09/1949, 16/05/1949. Procuração 2, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 67, RJ, 1952. Tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1952. Jornal Diário da Justiça 2, 02/05/1952, 09/10/1951. Custas Processuais, 1959. Decreto-Lei nº 145, de 29/12/1937. Decreto-Lei nº 2004, de 1940. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24
113 protocolo geral 1957. 53 Procuração Tabelião Vieira de Mello Rua Benjamim Constant, 143 RJ. custas processuais 1957. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 2622 de 1955
Procuração 53 Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1960. Cheque de Provento 53, 1960. Diário Oficial, 04/05/1960
10 Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1964. Guia de Pagamento de Taxa Judiciária, 1964. Custas Processuais, 1964. Protocolo do Ministério da Fazenda, 1964. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 3826 de 1960. Lei nº 4069 de 1962. Lei nº 4242 de 1963. Lei nº 3780 de 1960. Lei nº 3025 de 1957. Escritório de Advocacia, Avenida Rio Branco, 135/10º, Centro, RJ. Escritório de Advocacia, Rua México, 41 / 10º, Centro, RJ
Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1961. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1961. Contra-cheque, 1961. Jornal Diário Oficial, 03/08/1960
custas processuais, 1967. lei n. 2622/1955. lei 4896. lei 2622
Procuração 48, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ 1963. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1963
Procuração (15) Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ , Tabelião Esaú Braga Laranjeira , Rua Debret, 23 , Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, em 1957 . Translado da Procuração (2) Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, em 1957 . Contra-cheque (61), emitido pelo Tesouro Nacional em 1956 e 1957. Diário Oficial, em 1944 , 1946 13-06-1947, 10-04-1951, 22-12-1952, 16-10-1952, 07-10-1952, 16-10-1952, 17-04-1953, 27-01-1953, 09-11-1953, 21-03-1953, 14-05-1953, 05-01-1954,
Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1952, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1952, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua do Rosário,126, RJ, 1953. Jornal Diário da Justiça, 1952. Decreto nº 1713 de 1939. Constituição Federal, artigo 191
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Diretoria da Despesa Pública do Ministério da Fazenda (réu)
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Diretoria da Despesa Pública do Ministério da Fazenda (réu)
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Diretoria da Despesa Pública do Ministério da Fazenda (réu)
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Mots-clés - Lieux
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