Dossiê/Processo 16369 - Escritura de Compra e Venda com quitação, 1899. Jornal Diário Oficial, 03/06/1894, 30/08/1891. Termo de Apelação, 1901. Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1900. Decreto nº 499 de 22/08/1901. Decreto nº 546 de 12/09/1891. Decreto nº 875 de 10/09/1856. Lei nº 3396 de 1888, artigo 17. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 680. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 99

Área de identificação

Código de referência

16369

Título

Escritura de Compra e Venda com quitação, 1899. Jornal Diário Oficial, 03/06/1894, 30/08/1891. Termo de Apelação, 1901. Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1900. Decreto nº 499 de 22/08/1901. Decreto nº 546 de 12/09/1891. Decreto nº 875 de 10/09/1856. Lei nº 3396 de 1888, artigo 17. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 680. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 99

Data(s)

  • 1900 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 126f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher viúva de Victor José de Freitas Reys, meeira e inventariante dos bens do casal, mãe e tutora de menores, requer a rescisão dos julgados proferidos na ação que a ré movera contra o finado marido da autora, na qual consta anulação de contrato firmado entre o marido e a ré para construção de um teatro lírico na Praça da República, 29. Ação julgada improcedente. Autora apelou ao STF, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Reys, Esther de Freitas (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/07/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28421 (número do documento)

        Área de ingresso