Dossiê/Processo 23367 - Escritura. Descrição da Marca. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935. Jornal Jornal Minas Gerais Escritura de Cessão e Transferência de Contrato. Edital de Concorrência para Arrecadamento do Palace Hotel e Casino de Poços de Caldas, 1929. Lei nº 5569 de 1928. Lei nº 3346 de 1887. Lei nº 1236 de 1904. Decreto nº 5424 de 1905. Decreto nº 24507 de 1934. Lei nº 16264 de 1923

Área de identidad

Código de referencia

23367

Título

Escritura. Descrição da Marca. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935. Jornal Jornal Minas Gerais Escritura de Cessão e Transferência de Contrato. Edital de Concorrência para Arrecadamento do Palace Hotel e Casino de Poços de Caldas, 1929. Lei nº 5569 de 1928. Lei nº 3346 de 1887. Lei nº 1236 de 1904. Decreto nº 5424 de 1905. Decreto nº 24507 de 1934. Lei nº 16264 de 1923

Fecha(s)

  • 1939 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 87f.

Área de contexto

Nombre del productor

O Estado de MInas Gerais (autor). cia Indústrial do Rio de Janeiro (reu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, proprietário de marca, "Palace Hotel", propõe uma ação a fem de ser anulado registro do mesmo nome, executado pela companhia de Minas Gerais, na figura de seu advogado. Fernando de Mello Vianna, afirma que contribuiu um hotel em poços de caldas e o arrendou a Manoel Alves Caldeira Junior. Em dois de setembro de 1929. Na ocasião, foi escolhido o noe de , "Palace Hotel" para o estabelecimento. Já em 26 de 1930, o arrendatário cedeu o seu contrato à companhia Brasil de Gra nde Hotéis, de propriedade do coronel Vivaldi Leite Ribeiro. No entanto, a companhia industrial do Rio de Janeiro, também de propriedade de Leite Ribeiro, solicitou ao depatamento Nacional de Proipriedade Industrial o registro do título "Pala Hotel". Juiz Marinho, Arthur. Julgada procedente a ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Hoffbauer, Nelson Hungria (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        24385 (número do documento)

        Área de Ingreso