Dossiê/Processo 40714 - escritura pública de partilha amigável, tabelião. Alencar Rodrigues de Faria, Rua da Flores, Rio de Janeiro. 1960, certificado de registro de aquisição de fração de imóvel. 2. 1960, declaração de não lavratura de escritura. 2, tabelião. José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1961, procuração. 21, tabelião. Lygia Dias de Souza, Paraíba do Sul, Rio de Janeiro. 1961, tabelião. Álvaro Barreto Peixoto, Rua do ouvidor, 55, Rio de janeiro, 1961, tabelião, Mário Ramos, Avenida Júlio de castilhos, 1886, Caxias do Sul, Rio de Janeiro, 1961, tabelião. Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1961, certificado de registro de aquisição de imóveis, 1959, tabelião, Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ 1960, certificado de Autos de Inventário, dos bens deixados por "Natal Lanzarotte", 1970, Escritura de Promessa de venda, tabelião. Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ 1953,tabelião. Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ. 1961,escritura de promessa de venda. 3, tabelião. Esaú Braga Lar

Área de identidad

Código de referencia

40714

Título

escritura pública de partilha amigável, tabelião. Alencar Rodrigues de Faria, Rua da Flores, Rio de Janeiro. 1960, certificado de registro de aquisição de fração de imóvel. 2. 1960, declaração de não lavratura de escritura. 2, tabelião. José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1961, procuração. 21, tabelião. Lygia Dias de Souza, Paraíba do Sul, Rio de Janeiro. 1961, tabelião. Álvaro Barreto Peixoto, Rua do ouvidor, 55, Rio de janeiro, 1961, tabelião, Mário Ramos, Avenida Júlio de castilhos, 1886, Caxias do Sul, Rio de Janeiro, 1961, tabelião. Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1961, certificado de registro de aquisição de imóveis, 1959, tabelião, Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ 1960, certificado de Autos de Inventário, dos bens deixados por "Natal Lanzarotte", 1970, Escritura de Promessa de venda, tabelião. Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ 1953,tabelião. Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ. 1961,escritura de promessa de venda. 3, tabelião. Esaú Braga Lar

Fecha(s)

  • 1961; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.275f.

Área de contexto

Nombre del productor

Delegacia Regional do Imposto de Renda

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, de ,nacionalidade; brasileira, impetram mandado de segurança contra o réu, nos termos da lei 1533/51; os autores alegam que o réu vem cobrando o imposto sobre lucro imobiliário quando os autores pretendiam vender seu imóvel, o que é ilegal, pois o imóvel foi adquirido por herança; Assim, requerem que o réu suste a cobrança referida, nos termos do decreto 9330; juiz Hélio Pereira concedeu a segurança; houve agravo ao TFR, que deu provimento em parte; houve recurso ao STF, que não teve seguimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

  • Castro, Eurico Barbosa de (autor); Castro, Irene
  • pacheco de, (autor); Castro, Laudeciro Barbosa de, (autor); Castro, Odalea Soares de, (autor) e outros; Queiroz, João josé de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil
  • portugués

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50275 (número do documento)

        Área de Ingreso