Dossiê/Processo 40714 - escritura pública de partilha amigável, tabelião. Alencar Rodrigues de Faria, Rua da Flores, Rio de Janeiro. 1960, certificado de registro de aquisição de fração de imóvel. 2. 1960, declaração de não lavratura de escritura. 2, tabelião. José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1961, procuração. 21, tabelião. Lygia Dias de Souza, Paraíba do Sul, Rio de Janeiro. 1961, tabelião. Álvaro Barreto Peixoto, Rua do ouvidor, 55, Rio de janeiro, 1961, tabelião, Mário Ramos, Avenida Júlio de castilhos, 1886, Caxias do Sul, Rio de Janeiro, 1961, tabelião. Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1961, certificado de registro de aquisição de imóveis, 1959, tabelião, Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ 1960, certificado de Autos de Inventário, dos bens deixados por "Natal Lanzarotte", 1970, Escritura de Promessa de venda, tabelião. Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ 1953,tabelião. Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ. 1961,escritura de promessa de venda. 3, tabelião. Esaú Braga Lar

Zona de identificação

Código de referência

40714

Título

escritura pública de partilha amigável, tabelião. Alencar Rodrigues de Faria, Rua da Flores, Rio de Janeiro. 1960, certificado de registro de aquisição de fração de imóvel. 2. 1960, declaração de não lavratura de escritura. 2, tabelião. José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ 1961, procuração. 21, tabelião. Lygia Dias de Souza, Paraíba do Sul, Rio de Janeiro. 1961, tabelião. Álvaro Barreto Peixoto, Rua do ouvidor, 55, Rio de janeiro, 1961, tabelião, Mário Ramos, Avenida Júlio de castilhos, 1886, Caxias do Sul, Rio de Janeiro, 1961, tabelião. Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1961, certificado de registro de aquisição de imóveis, 1959, tabelião, Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ 1960, certificado de Autos de Inventário, dos bens deixados por "Natal Lanzarotte", 1970, Escritura de Promessa de venda, tabelião. Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ 1953,tabelião. Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ. 1961,escritura de promessa de venda. 3, tabelião. Esaú Braga Lar

Data(s)

  • 1961; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.275f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, de ,nacionalidade; brasileira, impetram mandado de segurança contra o réu, nos termos da lei 1533/51; os autores alegam que o réu vem cobrando o imposto sobre lucro imobiliário quando os autores pretendiam vender seu imóvel, o que é ilegal, pois o imóvel foi adquirido por herança; Assim, requerem que o réu suste a cobrança referida, nos termos do decreto 9330; juiz Hélio Pereira concedeu a segurança; houve agravo ao TFR, que deu provimento em parte; houve recurso ao STF, que não teve seguimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

  • Castro, Eurico Barbosa de (autor); Castro, Irene
  • pacheco de, (autor); Castro, Laudeciro Barbosa de, (autor); Castro, Odalea Soares de, (autor) e outros; Queiroz, João josé de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • português

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-02-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50275 (número do documento)

        Área de ingresso