Dossiê/Processo 19546 - Esse processo chegou ao Stf através de uma Apelação Civil 6449 em 26/04/1933. procuração passada no tabelião Alvaro A. Silva, rua do Rosário, 100, RJ em 19/01/1928, 19/12/1927. Auto de Penhora, 18/09/1922. Imposto Territorial, Prefeitura do Distrito Federal, 30/06/1923, 25/10/1934. procuração passada no tabelião José Eugenio Luiz Muller, rua do Rosário, 114, RJ em 21/05/1928. Executivo Fiscal, 12/12/1921. procuração passada no tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 95, RJ, em 24/03/1931. Imposto de Indústrias e Profissões, 08/03/1920. Escritura de Venda de Terras passada no tabelião Djalma da Fonseca Hermes, rua do Rosário, 414, RJ, em 08/03/1908. inventário, 14/03/1911. Planta de projeto de um prédio, 02/08/1931. Imposto Diretoria de Obras, 25/04/1931. Jornal do Comércio, 06/05/1928. Temo de Apelação, 31/10/1932, 07/11/1932. procuração passada no tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, rua do Rosário, 138, RJ em 15/02/1933. procuração passada no tabelião José Pinheiro Chagas, rua do Rosário, 76, RJ, em 16/11/1

Área de identidad

Código de referencia

19546

Título

Esse processo chegou ao Stf através de uma Apelação Civil 6449 em 26/04/1933. procuração passada no tabelião Alvaro A. Silva, rua do Rosário, 100, RJ em 19/01/1928, 19/12/1927. Auto de Penhora, 18/09/1922. Imposto Territorial, Prefeitura do Distrito Federal, 30/06/1923, 25/10/1934. procuração passada no tabelião José Eugenio Luiz Muller, rua do Rosário, 114, RJ em 21/05/1928. Executivo Fiscal, 12/12/1921. procuração passada no tabelião Mario Queiroz, Rua Buenos Aires, 95, RJ, em 24/03/1931. Imposto de Indústrias e Profissões, 08/03/1920. Escritura de Venda de Terras passada no tabelião Djalma da Fonseca Hermes, rua do Rosário, 414, RJ, em 08/03/1908. inventário, 14/03/1911. Planta de projeto de um prédio, 02/08/1931. Imposto Diretoria de Obras, 25/04/1931. Jornal do Comércio, 06/05/1928. Temo de Apelação, 31/10/1932, 07/11/1932. procuração passada no tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, rua do Rosário, 138, RJ em 15/02/1933. procuração passada no tabelião José Pinheiro Chagas, rua do Rosário, 76, RJ, em 16/11/1

Fecha(s)

  • 1928 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 213f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O espólio de Joaquim Luiz Corrêa, representado por sua inventariante e meeira, a autora, mulher, requereu, através de uma ação ordinária recisória das sentenças, a anulação das sentenças que julgaram a penhora do prédio e terreno e da Estrada do Pica Pau, nas Furnas do Tejuco desmembrados do Sítio Conceição, para o pagamento de impostos de Indústrias e Profissões devidos pela firma Joaquim Luiz Corrêa & Companhia. O termo constituía-se parte do espólio do Joaquim Luiz Corrêa. O juiz julgou procedente a ação e apelou desta para o Supremo Tribunal Federal, que deu provimento à apelação. O réu ofereceu embargos de nulidade e infringentes e o Supremo rejeitou os embargos.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Corrêa, Mathilde Delphina (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

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    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

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    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

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    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21-09-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27296 (número do documento)

        Área de Ingreso